Destaques !TEC

Destaques


Lançamento

CP Comentado coordenado pelo Prof. Miguel Reale Junior

Dia 29 de setembro, na Casa Destemperados, no Moinhos de Vento


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Lançamento

Livro Reformas Penais – Homenagem aos 70 anos do Curso de Direito e aos 20 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Ocorrerá no dia 25/10/2017 na abertura do 8º Congresso Internacional de Ciências Criminais e XVII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais


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Destaque

Professores a favor do devido processo penal

Os Professores de Processo Penal brasileiros abaixo assinados, com independência de nossas preferências político-partidárias, nos manifestamos contrários ao uso político do sistema de justiça criminal...


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Informativo

FAVOR DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

O INSTITUTO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS - !TEC, diante do conteúdo da decisão tomada pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus n.º 126292, dos efeitos, consequências e conclusões dela decorrentes...


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Informativo

ITEC participa de Ato Público contra o autoritarismo

Ato Público realizado nesta terça (18) em São Paulo reuniu cerca de 200 pessoas em defesa dos direitos e garantias fundamentais


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Convite

Representação apresentada à OEA pela AJURIS, ITEC e mais 6 entidades sobre as inadmissíveis condições do Presídio Central de Porto Alegre.

Representação apresentada à OEA pela AJURIS, ITEC e mais 6 entidades sobre as inadmissíveis condições do Presídio Central de Porto Alegre.


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Informativo

Resposta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à petição: Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre” - PCPA MC-8-13 Brasil

Resposta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à petição: Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre” - PCPA MC-8-13 Brasil


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Informativo

Editorial - Para onde caminha o habeas corpus?

Editorial - Para onde caminha o habeas corpus?


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Convite

Conheça o site do Instituto Eduardo Correia, coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Roberto D’avila

Conheça o site do Instituto Eduardo Correia, coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Roberto D’avila


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