Destaques !TEC - ITEC

Destaques !TEC

Destaques


Convite

Professor Eugenio Raúl Zaffaroni em Porto Alegre - 2 de agosto de 2018

Democracia e midiatização do processo penal: INP promove debate com Eugenio Raúl Zaffaroni


Leia mais
Informativo

ITEC reafirma a necessidade do direito ao Indulto

ITEC - Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais, nascido no Rio Grande do Sul e há 20 anos promovendo debates sobre as ciências penais - reafirma a necessidade do direito ao Indulto.


Leia mais
Destaque

Professores a favor do devido processo penal

Os Professores de Processo Penal brasileiros abaixo assinados, com independência de nossas preferências político-partidárias, nos manifestamos contrários ao uso político do sistema de justiça criminal...


Leia mais
Informativo

FAVOR DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

O INSTITUTO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS - !TEC, diante do conteúdo da decisão tomada pela maioria dos Ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do habeas corpus n.º 126292, dos efeitos, consequências e conclusões dela decorrentes...


Leia mais
Convite

Representação apresentada à OEA pela AJURIS, ITEC e mais 6 entidades sobre as inadmissíveis condições do Presídio Central de Porto Alegre.

Representação apresentada à OEA pela AJURIS, ITEC e mais 6 entidades sobre as inadmissíveis condições do Presídio Central de Porto Alegre.


Leia mais
Informativo

Resposta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à petição: Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre” - PCPA MC-8-13 Brasil

Resposta da Comissão Interamericana de Direitos Humanos à petição: Pessoas Privadas de Liberdade no “Presídio Central de Porto Alegre” - PCPA MC-8-13 Brasil


Leia mais
Informativo

Editorial - Para onde caminha o habeas corpus?

Editorial - Para onde caminha o habeas corpus?


Leia mais
Convite

Conheça o site do Instituto Eduardo Correia, coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Roberto D’avila

Conheça o site do Instituto Eduardo Correia, coordenado pelo Prof. Dr. Fábio Roberto D’avila


Leia mais