Revista de Estudos Criminais

A semi-imputabilidade sob o enfoque da neurociência cognitiva

Silvio José Lemos Vasconcellos, Roberta Salvador Silva, Rossana Andriola Pereira, Karla Rafaela Haack e Gabriel José Chittó Gauer.

Resumo: A psicopatia se refere a um transtorno do desenvolvimento associado a disfunções emocionais e comportamento anti-social. Estudos demonstram que indivíduos com psicopatia experimentam emoções de um modo diferente, demonstrando diferenças tanto qualitativas como quantitativas no que se refere à habilidade para ter experiências emocionais e processar manifestações afetivas no contexto social. Os autores examinaram esse transtorno na esfera do Direito Penal. Pesquisas recentes no campo da Neurociência Cognitiva e as implicações legais das diferentes deficiências em termos de cognição social verificadas em psicopatias são discutidas ao longo deste trabalho. Pode-se arguir que prejuízos funcionais associados ao quadro podem diminuir o nível de responsabilidade dos mesmos.

Abstract: The psychopathy is a developmental disorder associated with specific forms of emotional disfunction and antiscoail behavior. Several researches has demonstrated that psychopathic individuals experience emotions differently, showing qualitative and quantitative differences in their ability to experience emotion and process affective manifestations in social context. The authors examined this disorder in the Penal Law. Recent researches in cognitive neuroscience and the legal implications of the social cognitive deficits are discussed in this work. It can be argued that the functional impairments associated with this disorder can diminish the responsibility.

v.10, n.38, p.37-47