Revista de Estudos Criminais

Direito criminal e alteridade. Um ensaio

Marcus Vinicius Boschi.

Resumo: O presente artigo tem por finalidade a realização de um ensaio acerca da alteridade e as suas correlações para com o Direito Criminal. A partir daí, se objetiva mostrar, desde Levinas, o Rosto e o Encontro com o Outro, as interfaces do Direito Penal do Inimigo, da Imputação Objetiva em Jakobs e uma possível fundamentação existencialista e justificadora das condições da ação.

Palavras-chave: Direito penal; ação processual; alteridade.

Abstract: This article aims to carry out a test on otherness and their correlations towards the Criminal Law. From there, it aims to show, from Levinas, the face and the Encounter with the Other, the interfaces of the Criminal Law of the Enemy, the allocation aims at Jakobs and an existencialist and possible reasons justifying the conditions of action.

Keywords: Criminal right; procedural action; otherness.

v.10, n.38, p.49-58