Revista de Estudos Criminais

Discursos criminológicos sobre o crime e o direito penal: comunicação e diferenciação funcional

Bruno Amaral Machado.

Resumo: Os debates criminológicos contemporâneos tendem a enfatizar a divisão entre correntes teóricas, em um esforço de superação de paradigmas. Neste artigo, propomos um novo olhar (observação de segunda ordem) sobre os saberes criminológicos. Partimos da premissa de que existam sistemas concorrentes que comunicam sobre o crime, o direito penal e a política criminal. Buscamos mapear comunicações sobre o crime e o direito penal nos diversos sistemas criminológicos, bem como a tradução das “mensagens” no sistema político e no sistema jurídico-penal. Ao final, sugerimos possíveis caminhos para reflexão e construção de referenciais (mapas) cognitivos sobre o crime, o direito penal e a política criminal.

Palavras-chave: Teoria criminológica; política criminal; direito penal; sistemas autopoiéticos.

v.10, n.45, p.77-116