Revista de Estudos Criminais

Criança no cárcere e as percepções das mães reclusas: um estudo empírico

Paula Schimitt, Marina Davoglio Tolotti, Tárcia Rita Davoglio, Daniela Canazaro de Mello, Giovani Agostini Saavedra e Gabriel José Chittó Gauer.

Resumo: O presente artigo tem como objeto a problemática sobre a permanência de crianças no cárcere, junto às mães que cumprem pena no mesmo. A partir da análise interdisciplinar do discurso de entrevistas semiestruturadas com sete mães que mantêm os filhos em sua companhia na Unidade Materno Infantil de uma Penitenciária Feminina do Estado do Rio Grande do Sul. A legislação e as políticas públicas no Brasil garantem o direito da mãe e da criança de manterem, tanto quanto possível, seu vínculo afetivo dentro da prisão. Desse modo, a proposta é uma reflexão sobre, de um lado, o que pensam as mães reclusas, e, de outro, o que dispõe a legislação sobre essa situação. Pariu-se da perspectiva winnicottiana a fim de dar respaldo a discussão dos resultados no que tange o desenvolvimento infantil durante o primeiro ano de vida, o papel da mãe, bem como o contexto carcerário.

Palavras-chave: Maternidade e prisão; legislação brasileira; Winnicott.

Abstract: This article is about the problems regarding the permanence of children in prison with their mothers who were convicted in the same. Through interdiciplinary analysis of discourse structured interviews with seven mothers who keep their children in their company in Maternal and Child Unit of the Penitenciary for women in the State of Rio Grande do Sul. The legislation and public policies in Brazil safeguard the right of mother and children to maintain their emotional bonds as much as possible in the prision. Thus, the proposal is a reflection on the one hand, what is the opinion of incarcerated mothers, and on the other, what the law says about this situation. We used the winnicottiana prospect in order to support the discussion of results regarding child development during the first year of life, the role of mother as well as the prision context.

Keywords: Motherhood and prision; Brazilian law; Winnicott.

v.10, n.46, p.117-134