Revista de Estudos Criminais

“Escola Positiva” e a construção da identidade científica de João Vieira de Araújo (1184-1889)

Italian “Positivist School” and the construction of the João Vieira de Araújo’s scientific identity (1884-1889)

Ricardo Sontag.

Resumo: O penalista João Vieira de Araújo é conhecido por ter sido um dos primeiros a ter sofrido a “influência” da “escola positiva” italiana no Brasil. A imagem da “influência”, porém, não é capaz de desnudar a dinâmica da recepção das ideias positivistas nos textos de João Vieira. A partir da abordagem de um período chave da sua carreira – 1884 a 1889 –, o objetivo deste trabalho é exatamente determinar, de maneira mais articulada, as formas dessa recepção. Trata-se, então, de “dobrar” o discurso de João Vieira e “friccioná-lo” em três aspectos: o dos gestos de adesão à “escola positiva”, o do influxo concreto dessas ideias na elaboração dos institutos jurídicos em específico e na elaboração de uma plataforma de reformas para o ordenamento jurídico brasileiro (já que o reformismo é um traço importante da “escola positiva”). A dinâmica da recepção da “escola positiva” revelou-se diferente em cada um desses planos, a ponto de os eloquentes gestos de adesão conviverem com uma grande timidez no plano das reformas.

Palavras-chave: História do direito penal; ciência do direito penal; “escola positiva”; “escola positiva” no Brasil; João Vieira de Araújo.

Abstract: João Vieira de Araújo is better known for being one of the first Brazilian scholars to be “influenced” by the Italian “positivist school” in Brazil. The idea of “influence”, however, does not properly translate the dynamics of the reception of the positivist ideas in João Vieira’s writings. By analyzing an important moment of his career – from 1884 until 1889 – the aim of this article is to determine in a more articulated way the ways of this reception. This will be done by “bending” and “rubing” the João Vieira’s speech in three dimensions: the gestures of adhesion to the “positivist school”; the concrete importance of these ideas in the construction of the legal institutions in particular and in the drafting of a reform platform for the Brazilian legal system (because the reformism is an important trait of the “positivist school”). The dynamics of the reception of the “positivist school” ideas proved to be different in each of these plans: for example, the eloquent gestures of adhesion to the “positivist school” coexisted with a timid reformism.

Keywords: History of criminal law; criminal law science; italian “positivist school”; italian “positivist school” in Brazil; João Vieira de Araújo.

v.12, n.52, p.115-144