Revista de Estudos Criminais

O Discurso do Supremo no Mensalão – Análise Quantitativa dos Votos Orais no Julgamento da AP 470

Ivan A. Hartmann e Renato Rocha Souza.

Resumo: O artigo apresenta uma contribuição para a identificação de discursos no processo criminal brasileiro, a partir de pesquisa empírica quantitativa tendo por objeto as falas de condenação e absolvição dos ministros do Supremo Tribunal Federal nas sessões de julgamento da Ação Penal no 470 (mais conhecida como Processo do Mensalão). O corpo de análise é constituído de volumosa transcrição das sessões. Foi realizado levantamento quantitativo, por meio de software de processamento de linguagem natural, de todas as expressões, substantivos, verbos e adjetivos, sendo apresentados dados detalhados das instâncias mais frequentes de cada tipo. Os resultados indicam que os votos de condenação focaram mais os fatos, elementos e provas específicos à AP 470 que os votos de absolvição. Além disso, concluiu-se que há grande similaridade entre os discursos empregados nos votos de absolvição e condenação.

Palavras-chave: Processo penal; Supremo Tribunal Federal; discurso; processamento de linguagem natural; métodos quantitativos em Direito.

Abstract: The article contributes to the identification of discourses in Brazilian criminal trials based on quantitative empirical research of the Supreme Court Justices’ verbal opinions for conviction and acquittal in the trial hearings of Criminal Action no 470 (commonly known as the Mensalão case). The corpus is an immense file with the transcription of the hearings. We used natural language processing software to map all expressions, nouns, verbs and adjectives and plotted detailed data on those that were employed more frequently on the opinions. The results indicate that the conviction opinions focused more on facts, elements and evidence specific to CA 470 than the acquittal ones. In addition, we concluded that there is great similarity between the conviction and acquittal discourses.

Keywords: Criminal procedure; Federal Supreme Court; discourse; natural language processing; quantitative methods in Law.

v.12, n.55, p.119-134