Revista de Estudos Criminais

El control de espacios públicos como técnica de exclusión social. Algunos contrastes regionales

Control of public places as a social exclusion technique. Some regional contrasts

José Luis Díez Ripollés.

Resumo: A cidade enquanto espaço privilegiado de interação e cooperação sociais, no qual se facilita a relação entre pessoas desconhecidas, vem experimentando uma notável transformação. Esta reorganização incide de maneira singular sobre pessoas e coletivos sociais tradicionalmente suspeitos, cuja exclusão social se vê acentuada. Este estudo analisa as várias técnicas de deslocamento dessas pessoas e coletivos com relação aos espaços públicos cidadãos, mais concretamente: os condomínios fechados e o aburguesamento de bairros, a utilização de câmeras de vigilância em locais públicos e privados de acesso público, e as proibições ao acesso de determinadas pessoas e alguns espaços públicos. O trabalho pretende confrontar tais práticas em duas áreas geográficas com significativas diferenças no que se refere à prática do controle social, que são os Estados Unidos da América e os países nórdicos europeus.

Palavras-chave: Exclusão social;; controle de espaços públicos;; condomínios fechados;; aburguesamento;; videocâmaras;; proibições de acesso;; política criminal comparada;.

Abstract: Cities as privileged spaces for social interaction and cooperation, where easy relations occur among residents, are experiencing a profound transformation. This reconfiguration affects mainly to traditionally suspected persons and groups, whose social exclusion is strengthened. The study targets a number of techniques, which displace these persons and groups from city public spaces, such us: gated communities and gentrification, employment of CCTV techniques in public places and in private places with public access, and off-limits, exclusion and no-trespass orders. The paper intends to confront such practices in two geographical areas with significant differences in the enforcement of social control, the United States of America and the European Nordic countries.

Keywords: Social exclusion, control of public spaces, gated communities, gentrification, CCTV, banishment, comparative criminal justice policy.

v.15, n.60, p.09-34