Revista de Estudos Criminais

Whistleblowing e prevenzione della corruzione in Italia. Uno studio sui profili di rilevanza penalistica della omessa segnalazione

Whistleblowing and Bribery Prevention in Italy. A Survey on the Relevant Criminal Law Issues of Failure to Report

Giovanna Amato

Resumo:

O contributo analisa, no quadro comparativo do direito italiano com o estadunidense, o estatuto do Whistleblower. Uma figura recentemente introduzida na lei italiana sobre «Disposições para a prevenção e a repressão da corrupção e da ilegalidade na administração pública». Uma intervenção normativa que apresenta algumas críticas, resultantes da institucionalização de possíveis garantes da legalidade do agir da organização e de seus membros, a partir dos quais poderão surgir formas de responsabilidade penalmente relevantes.

Palavras-chave: Whistleblowing;corrupção;prevenção;responsabilidade penal dos entes;omissão;

Abstract:

The paper analyses, in the mirror of a comparison between Italian and American law systems, the statute of the Whistleblower. A figure recently introduced by the Italian law on “Prevention and punishment of bribery and illegality in the public administration”. The regulatory intervention presents some criticality, coming from the institutionalization of possible warrantors of the legality of acts in organization, which could presents some profiles of criminal responsibility.

Keywords: Whistleblowing;bribery;prevention;enterprise liability;omission;

v.15, n.62, p.09-57