Revista de Estudos Criminais

As Condições de Possibilidade da Verdade Real no Processo Penal: uma Análise a Partir da Hermenêutica Gadameriana

The Conditions of Possibility of the Real Truth in the Criminal Process: an Analysis from Gadamer’s Hermeneutics

Eduardo Neves Lima Filho e Maria Carolina Braz da Silva Azevêdo.

Resumo: Tendo em vista a relevante questão acerca da (im)possibilidade de se alcançar a verdade real no âmbito processual penal e suas implicações na garantia da segurança jurídica, este trabalho tratou dos aspectos gerais da hermenêutica de Gadamer e sua influência no processo penal, expondo os conceitos básicos da teoria deste, como se dá o processo de compreensão, a historicidade dos indivíduos e sua vivência em uma tradição permeada de preconceitos. Em seguida, relacionou esta hermenêutica com as limitações do ser humano no que diz respeito à impossibilidade de se manter neutro, bem como a influência das falsas memórias na narração de fatos. Por fim, restou esclarecida a solução que o juiz deve buscar no processo, qual seja, a máxima verossimilhança e foi apresentado o modo como ele pode dar mais segurança a sua decisão no caso concreto.

Palavras-chave: Verdade; preconceitos; impossibilidade; verossimilhança..

Abstract: In view of the relevant question about the (im)possibility of reaching the real truth in the criminal procedural sphere and its implications for ensuring legal certainty, this paper dealt with the general aspects of Gadamer’s hermeneutics and its influence on criminal procedure, exposing the basic concepts of his theory, how the process of comprehension occurs, the historicity of individuals and their experience in a tradition permeated by prejudices. It then related this hermeneutics to the limitations of the human being in regard to the impossibility of remaining neutral, as well as the influence of false memories in the narration of facts. Finally, remain clarified the solution that the judge must seek in the procedure, that is, the maximum likelihood and has been presented the way in which he can give more certainty to his decision in the concrete case.

Keywords: Truth; prejudices; impossibility; likelihood..

v.16, n.67, p.179-194