Revista de Estudos Criminais

A violência do processo penal: da prisão ao rito

Violence in criminal procedure: from prison to the rite

Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.

Resumo: O processo penal é fator gerador de violência, a qual é potencializada quando da aplicação de determinadas categorias que perpassam a questão da prisão provisória, dos espaços de consenso na justiça criminal brasileira e da investigação em sacrifício do direito à intimidade, aspectos esses que serão examinados no decorrer do presente artigo. A pretexto da adoção de uma política criminal de combate à impunidade e aceleração da resposta penal, direitos e garantias são sacrificados, subvertendo o rito e o sistema processual penal como um todo.

Palavras-chave: violência; processo penal; prisão; investigação; consenso.

Abstract: The criminal procedure is a factor that generates violence, which is escalated to a higher degree when certain legal categories are made present, such as provisional arrest, criminal law of consensus and criminal investigations that sacrifice the right to privacy, aspects that will be analyzed in this Article. Under the pretext of adopting a criminal policy that intends to attack impunity and to speed up the criminal response to offenses committed, individual rights and guarantees are sacrificed, subverting the criminal procedure and the criminal system as a whole.

Keywords: violence; criminal proceedings; prison; investigation; consensus.

v.17, n.71, p.57-79