Revista de Estudos Criminais

A dogmática do dolo na Alemanha

The dolus’ dogmatics in Germany

Helmut Frister.

Resumo: No presente artigo, o autor examina o conceito do dolo na dogmática alemã contemporânea, conferindo especial atenção à qualidade do risco proibido – mais elevada no dolo, em comparação com a culpa –, risco este designado como “perigo doloso”. Sustenta-se que o “perigo doloso” deve ser um pressuposto adicional dos delitos dolosos de resultado, restringindo-se, assim, já ao plano do tipo objetivo, a área do dolo. O autor ainda apresenta um conceito de dolo nuclearmente vinculado à representação, pelo agente, e, no caso concreto, do risco qualificado de realização do tipo, e à não concessão de prioridade à evitação do resultado típico, sendo este o fundamento mesmo da pena agravada do comportamento doloso.

Palavras-chave: dolo; perigo doloso; risco qualificado; representação; delimitação entre dolo e culpa.

Abstract: In this article, the author examines the concept of dolus in contemporary German dogmatics, paying special attention to the quality of the prohibited risk – greater in dolus, in relation to negligence – a risk that is designated as “intentional danger”. It argues that “intentional danger” should be an additional criterion of intentional offenses, restricting the area of dolus thus on the objective “actus reus” field. The author also presents a concept of dolus intrinsically linked to the representation by the agent, and in the specific case, of the qualified risk of carrying out the type, not giving priority to avoidence of typical result, which is the very basis of aggravated penalty for intentional behavior.

Keywords: dolus; intentional danger; qualified risk; representation; delimitation between dolus and negligence.

v.19, n.76, p.07-22