Revista de Estudos Criminais

Sobre a estrutura do dolo

On the structure of dolus

Eduardo Viana.

Resumo: A fronteira entre o dolo eventual e a culpa consciente é um problema central do direito penal. Também na prática penal a (difícil) distinção entre uma e outra modalidade de imputação subjetiva tem um extraordinário significado. O impulso para o enfrentamento dessa problemática foi dado a partir da confrontação de duas diferentes perspectivas: por um lado, aquela fronteira se construiu com base no querer, isso foi o que defendeu, e ainda defende, a literatura científica volitivista; por outro, a fronteira entre o dolo e a culpa se ergueu apenas com base na representação do agente, isso foi o que defendeu, e ainda defende, a literatura científica cognitivista. Para a correta compreensão desse embate, o artigo discute a estrutura do crime doloso para e após constatar a insustentabilidade do conceito volitivo de dolo, é apresentada uma proposta cognitiva de dolo.

Palavras-chave: dolo; conceitos básicos; normativização; conhecimento.

Abstract: The line separating dolus eventualis, as the weaker form of intent, from culpa is a central issue within Criminal Law. In the praxis of Criminal Law, the distinction between each of these mens rea elements has an extraordinary importance. The motivation for working with this subject came from the tension between two different perspectives. One group of voluntaristic oriented authors base their distinction upon a volition. On the other side, there are authors who take a cognitivistic approach, drawing the line upon the representation of the perpetrator. In order to bring up an efficient debate, this article discusses the structure of dolus and after showing the unsustainability of a volitional concept of dolus, a cognitive proposal of dolus is presented.

Keywords: dolus; basic concepts; normativization; knowledge.

v.19, n.77, p.61-107