Revista de Estudos Criminais

Results

• Exequibilidade humanitária do encarceramento como condição (material) de sua possibilidade

  
  Rodrigo Moraes de Oliveira.

  v.20, n.80, p.213-245

• Controle da execução penal e pandemia de COVID-19: desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade

  
  Carlos Eduardo Adriano Japiassú e Ana Lúcia Tavares Ferreira.

  v.19, n.79, p.185-209

• 10 anos do projeto de novo Código de Processo Penal: ainda é possível sustentar sua viabilidade?

  
  Mauro Fonseca Andrade.

  v.18, n.75, p.159-178

• Um direito humano à pena? Reflexões sobre o alcance do chamado direito à justiça

  
  Kai Ambos e Leandro Dias.

  v.18, n.73, p.07-29

• Corrupção pública pelos olhos da criminologia: dano social e violação dos direitos humanos

  
  Bruno Amaral Machado e Marina Quezado.

  v.17, n.70, p.133-174

• Migrants between liberty and security: aspects of subcitizenship on Brazilian Criminal Law

  
  Bruno Tadeu Buonicore e Gilberto Guerra Pedrosa.

  v.17, n.70, p.31-44

• Cultural diversity and crime

  
  María Ángeles Cuadrado Ruiz.

  v.17, n.70, p.07-29

• A Responsabilidade do Estado em Face da Custódia de Presidiários: uma Proposta de Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal

  
  Manuella Cruz Nobre.

  v.17, n.68, p.175-210

• A Decisão da Corte Constitucional Italiana no “Caso Eternit-bis”: Questões Novas sobre as Relações entre Bis In Idem Processual e Concurso Formal de Crimes?

  
  Bruna Capparelli e Vinicius Gomes de Vasconcellos.

  v.17, n.68, p.129-151

• A Tipificação do Crime de Desaparecimento Forçado de Pessoas: Construção Jusinternacional e a Memória Como Categoria Criminológica Crítica

  
  Bruno Amaral Machado e Eneida Orbage de Brito Taquary.

  v.15, n.63, p.59-94

• Repensando os Desafios da Dogmática Jurídico-Penal a Partir da Teoria Crítica dos Direitos Humanos

  
  Antonio Henrique Graciano Suxberger.

  v.15, n.61, p.99-114

• A regulação penal da exclusão social no tráfico de seres humanos

  
  Luciana Maibashi Gebrim.

  v.15, n.60, p.61-90

• A Criminalidade Denunciada e o Seu Impacto no Sistema de Justiça Penal

  
  Manuel Monteiro Guedes Valente.

  v.13, n.58, p.39-61

• Delito Político Conexo e Participação na Política Segundo o Marco Jurídico para a Paz Colombiano

  
  Diego Fernando Tarapués Sandino.

  v.12, n.56, p.67-81

• Defesa contra o Perigo pelo Direito Penal – Uma Resposta para as Atuais Necessidades de Segurança?

  
  Winfried Hassemer.

  v.12, n.55, p.29-42

• De volta ao assunto: Medo no Estado de Direito

  
  Günter Frankenberg.

  v.12, n.55, p.17-28

• Medo no Estado de Direito

  
  Klaus Günther.

  v.12, n.55, p.09-16

• Justiça de transição e Poder Judiciário brasileiro – a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil

  
  José Carlos Moreira da Silva Filho e Ricardo Silveira Castro.

  v.12, n.53, p.51-87

• La ejecución de las penas privativas de libertad y restrictivas de derechos y la situación penitenciaria en Brasil: breve informe

  
  Salo de Carvalho.

  v.12, n.53, p.35-50

• O Habitus do Controle do Crime no Brasil

  
  Julio Pinheiro Faro.

  v.11, n.48, p.165-195

• Referências da Corte Europeia de Direito Humanos (CEDH) para o problema da determinação da lei penal e o valor normativo da jurisprudência

  
  Eduardo Pitrez de Aguiar Corrêa.

  v.10, n.47, p.89-110

• Movimentos sociais e política criminal no Brasil: entre a promoção de direitos e o punitivismo

  
  Clara Moura Masiero.

  v.10, n.45, p.143-164

• (Re)pensando a proporcionalidade: uma análise no âmbito das prisões cautelares

  
  Mateus Marques.

  v.10, n.40, p.57-70

• Execução penal e cidadania global: a tratativa discriminatória da progressão de regime para o estrangeiro no Brasil

  
  Paulo César Busato.

  v.10, n.38, p.09-36

• Direito e política na emergência penal: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais no discurso do direito penal do inimigo

  
  Felipe Daniel Amorim Machado.

  v.9, n.34, p.69-92

• Direito e política na emergência penal: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais no discurso do direito penal do inimigo

  
  Felipe Daniel Amorim Machado.

  v.9, n.33, p.111-134

• Movimentos sociais, multiculturalismo e controle social punitivo: o caso da justiça indígena boliviana

  
  Dani Rudnicki.

  v.8, n.30, p.91-103

• A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.7, n.25, p.121-136

• O outro na teoria dos sistemas sociais autopoiéticos: direitos fundamentais e Rio de Janeiro

  
  Germano Schwartz.

  v.7, n.25, p.71-84

• O princípio da legalidade como limite do ius puniendi e proteção dos direitos fundamentais

  
  Nereu José Giacomolli.

  v.6, n.23, p.153-177