Revista de Estudos Criminais

Número: 81

• INDIFERENÇA COMO DOLUS INDIRECTUS

  
  Günther Jakobs.

  v.20, n.81, p.11-27

• VACINAÇÃO COMPULSÓRIA? SOBRE OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE À COVID-19

  
  Flávia Siqueira e Hugo Soares.

  v.20, n.81, p.28-60

• A PRECLUSÃO NO PROCESSO PENAL: INOCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO PRO JUDICATOR NO CASO DE PRÉVIA ANÁLISE DE VÍCIO PROCESSUAL EM HABEAS CORPUS

  
  Gustavo Badaró.

  v.20, n.81, p.61-74

• TESTEMUNHO POLICIAL E O HC 598.051- SP: ATIVISMO OU GARANTISMO?

  
  Nestor Eduardo Araruna Santiago e Eduardo Augusto da Silva Dias.

  v.20, n.81, p.75-88

• PRISÃO PREVENTIVA: EM BUSCA DE UMA NOÇÃO PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  
  Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais e Ulisses Moura Dalle.

  v.20, n.81, p.89-114

• O CULTO MODERNO DA VÍTIMA E OS DISCURSOS TERRORISTAS DE LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA MIMÉTICA DE RENÉ GIRARD

  
  Bruno Heringer Júnior.

  v.20, n.81, p.115-131

• PERSEGUIÇÃO: O NOVO DELITO DO ART. 147-A DO CÓDIGO PENAL

  
  Fábio Ramazzini Bechara e Giovani Agostini Saavedra.

  v.20, n.81, p.132-152

• PERSEGUIÇÃO: O NOVO DELITO DO ART. 147-A DO CÓDIGO PENAL

  
  Leonardo Schmitt de Bem e João Paulo Martinelli.

  v.20, n.81, p.153-177

• ENTRE O DESVIO DE RECURSO E O DESVIO DE GESTÃO: LIMITES OBJETIVOS DO PECULATO EM CONFRONTO COM OUTRAS FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO INFIEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

  
  Frederico Gomes de Almeida Horta.

  v.20, n.81, p.178-202

• ESTELIONATO, DÚVIDA E ERRO SOBRE A VIOLAÇÃO AO REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA: O CASO DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

  
  Eduardo Schmidt Jobim.

  v.20, n.81, p.203

• RESTRIÇÕES ÉTICO-SOCIAIS DA LEGÍTIMA DEFESA, LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA E ERRO

  
  Wagner Marteleto e Bruno de Oliveira Moura .

  v.20, n.81, p.225-254

• A AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS: O QUE É MELHOR DESDE A PERSPECTIVA DA VÍTIMA?

  
  Renato de Mello Jorge Silveira, Beatriz Corrêa Camargo e Luiza Ferreira Silva.

  v.20, n.81, p.255-283