Revista de Estudos Criminais

Resultados

• A Responsabilidade do Estado em Face da Custódia de Presidiários: uma Proposta de Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal

  
  Manuella Cruz Nobre.

  v.17, n.68, p.175-210

• A Salvaguarda das Garantias Constitucionais-Penais Diante do Supremo Tribunal Federal: Quem Deve Ser o Guardião da Constituição?

  
  Douglas Carvalho Ribeiro, Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.

  v.16, n.67, p.95-112

• O Garantismo e a Descriminalização do Porte de Drogas para Uso Pessoal pelo Supremo Tribunal Federal

  
  Nestor Eduardo Araruna Santiago e Andréa de Boni Nottingham.

  v.16, n.64, p.125-145

• O Discurso do Supremo no Mensalão – Análise Quantitativa dos Votos Orais no Julgamento da AP 470

  
  Ivan A. Hartmann e Renato Rocha Souza.

  v.12, n.55, p.119-134

• Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF

  
  Ingo Wolfgang Sarlet e Jayme Weingartner Neto.

  v.11, n.50, p.61-78