Revista de Estudos Criminais

A imprudência a partir do conceito significativo de ação

Paulo César Busato.

Resumo: O presente trabalho tem por objeto o delito imprudente, em função do espaço que esta modalidade delitiva tem ganho na realidade legislativa do Direito Penal moderno. A análise, no entanto, é feita a partir de uma nova teoria de base. Assume-se aqui a distribuição das categorias do delito segundo o modelo proposto por Vives Antón, ancorado na filosofia da linguagem, que vem ganhando grande espaço doutrinário em todo o mundo. No presente trabalho, apresenta-se críticas à ancoragem ontológica do finalismo, bem assim aos modelos funcionalistas, sempre a partir da base representada pelo processo de comunicação. Sem pretensão de esgotar as consequências da adoção de um modelo de imprudência baseado no significado, realiza-se uma abordagem de suas principais consequências dogmáticas.

Palavras-chave: Delito imprudente; significado; processo de comunicação; filosofia da linguagem.

Abstract: The present work has for object the crime of negligence because of the space that this kind of criminal modality has received in the legislative reality of the modern Criminal Law. The analysis, however, is made from a new basic theory. The distribution of the crime’s analitic elements is assumed here according to model proposed by Vives Antón, based on the Philosophy of the Language, that comes gaining great doctrinal space in the whole world. In this work the negligence crime model of the most accepted theories in Criminal law studies are contested, always from the base represented for the communication process. Without pretension to deplete the consequences of the adoption of a model of negligence crimes based on that meaning, the text makes an analysis of their main technical consequences.

Keywords: Negligent crimes; meant; communication process; Philosophy of language.

v.10, n.36, p.23-84