Revista de Estudos Criminais

Gimbernat Ordeig e o futuro da dogmática jurídico-penal

Hugo Leonardo Rodrigues Santos.

Resumo: O presente artigo demonstra a importância das teses de Gimbernat Ordeig, na sua tentativa de resolver alguns dos principais problemas da dogmática penal, surgidos a partir da adoção da teoria finalista da ação. Destarte, o texto demonstra que boa parte das inovações científicas do direito penal nas últimas décadas já era ensaiada pelo autor espanhol, e como o mesmo foi imprescindível para o aparecimento das teses funcionalistas penais. Nesse sentido, procura respostas para o persistente ceticismo acerca da existência de um futuro para a dogmática jurídico-penal.

Palavras-chave: Dogmática jurídico-penal; finalismo; Gimbernat Ordeig; princípio da culpabilidade; prevenção.

Abstract: The present article demonstrates the relevance of Gimbernat Ordeig’s thesis regarding his attempts to solve some of the most intricate penal dogmatic issues. Those questionings have risen as a result to the adoption of the law suit’s finalistic theory. Thusly, the text shows that a significant part of last decades ́ penal law scientific innovations were already being rehearsed by the fore mentioned Spanish author. The project also proves that Gimbernat Ordeig was as indispensable part of the discovery of the penal functionalists thesis. That way, the author longs for answers regarding the endless skepticism towards the existence of a possible future for the juridical-penal dogmatic.

Keywords: Juridical penal dogmatic; finalism; Gimbernat Ordeig; the liability principle; prevention.

v.11, n.49, p.167-180