Revista de Estudos Criminais

Repensando o processo penal para além de fronteiras civilistas: a incerteza das situações jurídicas processuais e o contraditório dialógico como meio de constrangimento do caráter alucinatório da evidência

Salah Hassan Khaled Júnior.

Resumo: Este artigo discute o processo penal a partir de categorias condizentes com suas especificidades, como situação jurídica, incerteza, risco, representação narrativa, intencionalidade persuasiva, produção da verdade, ambição de verdade e rastros analógicos do passado. O artigo deliberadamente rompe com concepções civilistas de processo penal, rejeitando sua penetração na dogmática processual penal.

Palavras-chave: Processo penal; verdade; devido processo legal.

Abstract: This article discusses the criminal proceedings through categories consistent with their specific status, such as uncertainty, risk, narrative representation, persuasive intent, production of truth, real ambition and analog traces of the past. The article deliberately avoids the civil conceptions of criminal proceedings, rejecting their penetration in the criminal dogmatic.

Keywords: Criminal proceedings; truth; due process of law.

v.12, n.53, p.131-155