Revista de Estudos Criminais

Tipicidade e Perigo: para a Compreensão da Recepção Penal da Dicotomia do Risco e do Perigo

Suitability to the type of crime and dangerous: for the understanding of criminal receipt of the dichotomy risk and danger

Cláudio Brandão e Leonardo Siqueira.

Resumo: O presente artigo investiga a dicotomia risco e perigo em face de suas relações na construção dos tipos penais. O pensamento sociológico que produz diferenciação entre risco e perigo supera o posicionamento que gravita entre o risco e a seguridade e possibilita a fundamentação da tipicidade à luz das características sociais hodiernas. Dessa forma, o trabalho investiga o novo olhar sobre a problemática do risco, de forma a abordar criticamente a construção típica que se afasta da ideia de bem jurídico como objeto de proteção.

Palavras-chave: Sociedade de risco; perigo abstrato; tipo; bem jurídico.

Abstract: This paper investigates the dichotomy risk and danger in the face of their relations in the construction of criminal types. The sociological thought that produces differentiation between risk and danger outweighs the position that gravitates between risk and security and enables the reasoning of typicality in the light of today’s social characteristics. Thus, the paper investigates the new look at the problem of risk in order to critically the typical construction that moves away from the idea as well as legal protection object.

Keywords: Risk society; abstract danger; type; legal object of protection.

v.15, n.61, p.43-65