Revista de Estudos Criminais

Eficiência, garantias e justiça no processo penal

Efficiency, guarantees and justice in criminal process

Miguel Tedesco Wedy.

Resumo: No contexto atual, impõe-se um elemento de ligação entre garantias e justiça no processo penal. Esse elemento é a eficiência. Não uma eficiência meramente utilitarista, mas uma eficiência estribada numa visão ontoantropológica, a partir do fundamento da relação de cuidado de perigo, da função de proteção de bens jurídicos e da finalidade que busca a justiça e a paz jurídica. Assim se poderia construir uma noção mais robusta de garantias e de justiça no processo penal. Uma noção que repercuta sobre a questão do ônus da prova e também sobre o vasto problema das vedações probatórias.

Palavras-chave: Direito penal; justiça; eficiência, prova.

Abstract: In the current context, we need a liaison between guarantees and justice in the criminal process. This element is efficiency. Not merely utilitarian efficiency, but efficiency onto-anthropological anchored in a vision from the foundation of the relationship of care hazard, the protective function of legal goods and purpose of seeking legal justice and peace. So if you could build a more robust notion of guarantees and justice in criminal proceedings.A notion which have repercussions on the issue of burden of proof and also on the broader issue of evidentiary seals.

Keywords: Criminal law; justice; efficiency; proof.

v.12, n.52, p.163-186