Revista de Estudos Criminais

Número: 9

• Sobre el fundamento jurídico de la Corte Penal Internacional – un análisis del Estatuto de Roma

  
  Kai Ambos.

  v.2, n.9, p.15-45

• A perigosidade e o perigo na estrutura do tipo de delito culposo

  
  Carlos María Romeo Casabona.

  v.2, n.9, p.46-65

• Insegurança e tolerância zero

  
  Miguel Reale Júnior.

  v.2, n.9, p.66-70

• A superação da ideologia da segurança nacional e a tipificação dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

  
  Luís Roberto Barroso.

  v.2, n.9, p.71-79

• A ideologia do juiz

  
  Adauto Suannes.

  v.2, n.9, p.80-83

• O “direito de punir”: revisão crítica

  
  Andrei Zenkner Schmidt.

  v.2, n.9, p.84-101

• Um direito penal do risco para uma sociedade do risco? (uma discussão dentro da perspectiva penal ambiental)

  
  Márcia Elayne Berbich de Moraes.

  v.2, n.9, p.102-119

• Prisão cautelar: uma (re)leitura à luz do Estado Democrático de Direito

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.2, n.9, p.120-131

• Uma possível abordagem brasileira da mundialização – Posfácio à obra “Três Desafios para um Direito Mundial”, de Mireille Delmas-Marty (Lúmen Júris)

  
  Fauzi Hassan Choukr.

  v.2, n.9, p.132-136

• Jurisprudência: Habeas Corpus – Direito Penitenciário – Nulidade no Processo de Execução Criminal – Unificação de Penas – Agressão ao Contraditório a à Ampla Defesa – Insuficiência de Fundamentação

  
  TJRS.

  v.2, n.9, p.139-144

• Jurisprudência: Prova Oral Policial, por Agredir Primários Princípios Processuais Democráticos, Merece Repúdio no Momento Judicante

  
  TJRS.

  v.2, n.9, p.145-148

• Jurisprudência: Denúncia – Lesões Corporais – Pluralidade de Agentes – Ausência de Descrição das Condutas – Inexistência da Prova da Materialidade – Violação do Devido Processo Legal – Processo Penal Garantista – Ferrajoli – Trancamento da Ação Penal – Ordem Concedida

  
  TRJEC de Joinvile – SC.

  v.2, n.9, p.149-158