Revista de Estudos Criminais

Number 2

• Lei do assédio sexual (10.224/01): primeiras notas interpretativas

  
  Luiz Flávio Gomes.

  v.1, n.2, p.11-19

• O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em face do direito penal

  
  Roberto Delmanto Jr..

  v.1, n.2, p.20-51

• Processo de criminalização das condutas do indivíduo moderno

  
  Eduardo M. Cavalcanti.

  v.1, n.2, p.52-64

• Os sujeitos do crime organizado sob uma ótica antropológica

  
  Renata Almeida da Costa.

  v.1, n.2, p.65-72

• Princípios processuais penais: previsão garantista da Constituição de 1988 versus realidade processual atual

  
  Maria Elayne Berbich de Moraes.

  v.1, n.2, p.73-91

• O Mercosul e o direito penal econômico

  
  Luciano Nascimento Silva.

  v.1, n.2, p.92-103

• Princípio da lesividade, garantismo e direito penal mínimo

  
  Alexandre Ayub Dargél.

  v.1, n.2, p.104-109

• Fundamentos do direito penal democrático

  
  Dario José Kist.

  v.1, n.2, p.110-137

• Parecer: Livramento condicional – comutação de ofício – nulidades de laudos criminológicos

  
  Rodrigo Moraes de Oliveira.

  v.1, n.2, p.141-144

• Parecer: Livramento condicional – reincidência – bis in idem

  
  Simone Schroeder.

  v.1, n.2, p.145-152

• Pena – furto qualificado – dosimetria – isonomia ao roubo de igual qualidade

  
  TJRS.

  v.1, n.2, p.155-159

• Agravo em execução penal – prazo de unificação das penas – 30 anos – balizamento para reconhecimento dos direitos do cidadão condenado na fase de execução

  
  TJRS.

  v.1, n.2, p.160-163