Revista de Estudos Criminais

Number 59

• A função social do direito penal

  
  Sebastian Scheerer.

  v.14, n.59, p.09-23

• Contraddittorio e garanzie difensive in materia penale nella normativa dell’Unione Europea

  
  Stefano Ruggeri.

  v.14, n.59, p.25-67

• Riflessioni sull’obbligo di motivare i provvedimenti de libertate

  
  Bruna Capparelli.

  v.14, n.59, p.69-79

• Qual alternativismo para a brasilidade? Política criminal, crise do sistema penal e alternativas à prisão no Brasil

  
  Vera Regina Pereira de Andrade.

  v.14, n.59, p.83-107

• A análise do testemunho, em casos de abuso sexual infantil, por meio da avaliação da declaração (SVA): considerações psicológicas e forenses

  
  Sónia Caridade e Jorge Trindade.

  v.14, n.59, p.109-128

• Da superação da incapacidade e vulnerabilidade absolutas como requisito para a configuração do crime previsto no artigo 217-A, § 1º, do Código Penal, nas hipóteses de enfermidade ou deficiência mental

  
  Luana Pelegrini de Oliveira e Rafael de Oliveira Costa.

  v.14, n.59, p.129-144

• A proibição da salvia divinorum

  
  Rafael Maciel Artuzo e Túlio Vianna.

  v.14, n.59, p.145-172

• Um réquiem para a justiça estatal? A crise de jurisdição e os meios alternativos de resolução de conflitos em matéria penal

  
  Rodrigo Sánchez Rios e Victor Cezar Rodrigues da Silva Costa.

  v.14, n.59, p.173-196