Revista de Estudos Criminais

Number 77

• Sobre a problemática e sobre a necessidade de uma refundação da dogmática da legítima defesa

  
  Wolfgang Frisch.

  v.19, n.77, p.07-34

• Reflexões sobre o dolo eventual

  
  Diego-Manuel Luzón Peña.

  v.19, n.77, p.35-60

• Sobre a estrutura do dolo

  
  Eduardo Viana.

  v.19, n.77, p.61-107

• Delito de induzimento, instigação ou auxílio à automutilação: o alcance do tipo fundamental e sua delimitação para com a forma qualificada pelo resultado lesões graves e gravíssimas

  
  Pablo Rodrigo Alflen.

  v.19, n.77, p.109-128

• Entendendo o assédio sexual e a importância das relações de gênero: inputs da pesquisa empírica para o tratamento jurídico-penal da questão

  
  Beatriz Corrêa Camargo.

  v.19, n.77, p.129-148

• Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal: análises e perspectivas

  
  Matheus Almeida Caetano.

  v.19, n.77, p.149-192

• O Caso Bemba: responsabilidade do comando no direito penal internacional

  
  Sylvia Steiner.

  v.19, n.77, p.193-219

• O “Pleonasmo jurídico” e a omissão legislativa em face do instituto da legítima defesa no contexto da Lei nº 13.964/2019

  
  Renato Kramer e Luís Augusto Sanzo Brodt.

  v.19, n.77, p.221-237