Revista de Estudos Criminais

Resultados

• Apontamentos sobre a cidadania e a dignidade humana na Constituição dirigente de 1988

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.7, n.27, p.117-137

• A interpretação dos tratados internacionais de direitos humanos a partir da emenda nº 45

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.7, n.25, p.121-136

• A Superação da Metafísica Objetificante para Efetivação dos Direitos Fundamentais: A (Necessária) Leitura Hermenêutica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.5, n.20, p.173-192

• O Dogma da Onipotência do Legislador e o Mito da Vontade da Lei: A “Vontade Geral” como pressuposto fundante do paradigma da Interpretação da Lei

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.4, n.15, p.127-142

• Sistema normativo de proteção dos direitos humanos: a interação entre os tratados internacional de direito humanos e o ordenamento jurídico brasileiro

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.3, n.11, p.124-137

• Prisão cautelar: uma (re)leitura à luz do Estado Democrático de Direito

  
  Nelson Camatta Moreira.

  v.2, n.9, p.120-131